Nova versão do plano de recuperação judicial: Com assembleia presencial marcada para agosto no Rio, Oi vira palco de nova disputa entre bancos e fundos
Tele carioca quer vender ativos e propôs a bancos brasileiros corte de 60% na dívida de R$ 8,8 bilhões em troca de pagamento antecipado
(Foto: Reprodução Facebook)
A Oi é alvo de um novo impasse envolvendo bancos e fundos internacionais. No centro da disputa está uma nova versão do plano de recuperação judicial apresentada pela tele carioca que prevê a venda de diversos ativos, como a operação móvel e parte da rede de fibra ótica. Esse novo plano deve ser votado em uma nova Assembleia Geral de Credores, prevista para ocorrer no fim de agosto de forma presencial no Rio de Janeiro.
De um lado, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil questionam a estratégia da companhia de venda de ativos e reclamam do corte de 60% dos valores que têm a receber da Oi, estimado em um total de R$ 8,8 bilhões. De acordo com os documentos aos quais O GLOBO teve acesso, as instituições alegam que esse novo plano só vai beneficiar os atuais acionistas, formado basicamente por fundos estrangeiros.
Do outro lado, os fundos se defendem. Afirmam que já tiveram corte entre 50% e 80% do valor de suas dívidas há dois anos e que parte foi convertida em ações da Oi, destacam fontes que acompanham o processo. Diante do impasse, os bancos ameaçam não aprovar o novo plano de recuperação judicial e entrar com recurso judicial caso a maioria dos credores aprove as mudanças propostas pela companhia.
Mediação dos interessados
Por isso, a Justiça do Rio determinou a instauração de uma mediação com todos os interessados e que deve ter duração de 30 dias. Segundo uma fonte, a assembleia de credores deve ocorrer por volta do dia 20 de agosto no Rio de Janeiro “de forma presencial tomando todos os cuidados de distanciamento social e higienização”. A última assembleia de credores foi em dezembro de 2017.
O questionamento é visto por fontes na área jurídica como “complexa”. A Caixa diz que “não há como se impor aos credores dissidentes uma nova condição de pagamento, sob pena de se perpetuar o processo indefinidamente”. Alega que os bancos “estão tendo um tratamento muito pior e, portanto, não paritário, quando comparado com outros credores”.
O Itaú, por sua vez, lembra que há um risco de a aprovação “ser direcionada em favor de credores suficientes para a aprovação do plano” da tele carioca. “Vale lembrar, no ponto, que a recuperação judicial busca a negociação coletiva e não individual, reunindo os credores para tentar a superação das dificuldades econômicas da empresa com a estipulação de privilégios em favor de credores suficientes para a aprovação do plano, dissociados da finalidade da recuperação judicial”.
R$ 15 a 20 bilhões
O bancos tiveram esse corte de 60% porque terão prioridade no recebimento do crédito assim que a Oi conseguir se desfazer de parte de seus ativos. A expectativa é que a operação móvel da Oi seja vendida até o fim de 2021 com valor entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões em leilão. A leitura é que essa antecipação “retira o risco” dos bancos, o que justifica a redução do valor a receber.
Mesmo com o pagamento antecipado, o BB questiona e pede que se “respeite o princípio da paridade de credores, que veda a estipulação de descontos que impliquem a anulação de direitos de credores isolados ou minoritários”.
Entre bancos, fundos e Justiça, a direção da Oi, hoje liderada por Rodrigo Abreu, vem tentando encontrar uma solução. O futuro da empresa deve ser definido em breve. A depender das negociações, a companhia poderia rever alguns pontos do novo plano, como forma de evitar questionamentos e litígios, como os dos últimos anos nos EUA, Portugal, Reino Unido e Holanda.
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