Redução de salários Latam
Latam é 1ª empresa no país a negociar redução permanente de salários
Creso Suerdieck Dourado
Redução de salários passou a ser permitida com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas é uma prática ainda bem pouco comum.
Os aeronautas da Latam aceitaram que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) inicie negociações com a empresa para a redução permanente dos salários da tripulação, na esteira da crise provocada pela pandemia. A deliberação em favor das conversas saiu na última sexta-feira, 2, com o fim de uma votação interna com os associados.
A redução de salários passou a ser permitida com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017, desde que intermediada pelo sindicato da categoria. Mas é uma prática ainda bem pouco comum. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), apenas a Latam e o SNA negociam esse tipo de corte de salários no tribunal. (leia mais abaixo).
A Latam e a categoria travam uma disputa há meses por causa do tema. Enquanto Gol e Azul negociaram com seus tripulantes reduções temporárias por causa da pandemia, a Latam quer o corte definitivo. A argumentação da empresa é que, por ser a mais antiga, tem salários superiores.
A categoria, entretanto, havia negado qualquer tipo de conversa nessa direção e, no fim de julho, a Latam anunciou a demissão de 2,7 mil tripulantes.
O tema ganhou um novo capítulo no dia 22 do mês passado, quando a aérea informou que ainda tinha um excesso de 1,2 mil tripulantes e que, sem um acordo para redução permanente de salários, iria promover novas demissões.
Também no dia 22, o SNA foi intimado pela Justiça do Trabalho a fazer um novo levantamento com a categoria sobre as propostas da Latam. A imposição saiu em um despacho do ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. No documento, o ministro deu 10 dias ao sindicato para submeter a proposta da Latam para manifestação da categoria.
Em votação online realizada nos dias 1.º e 2 de outubro, os tripulantes associados da Latam autorizaram que a diretoria do SNA negocie com a empresa mudanças permanentes no modelo de remuneração. Entre os comandantes, 65,5% foram favoráveis ao início das conversas. Entre os copilotos e comissários os percentuais favoráveis foram de 65,4% e 55,7%, respectivamente.
“Diante deste resultado, o SNA irá apresentar a resposta da categoria para o TST, mediador da negociação com a Latam, que encaminhará os próximos passos”, disse o SNA, em nota.
Também em comunicado, a empresa informou que já estava em contato com o SNA para iniciar as negociações. “O avanço deste processo é fundamental para o diálogo conjunto e em prol da competitividade das operações e da continuidade das oportunidades de emprego da companhia”, acrescentou a aérea.
Para advogados, caso não deve gerar onda de negociações
Advogados acreditam que o caso da Latam é muito específico para gerar ondas de redução de salário sem corte da jornada em outras empresas, mas que traz uma nova forma de avaliar o tema. Eles também afirmam que a Latam está mais segura de eventuais processos trabalhistas individuais já que houve a mediação do Tribunal Superior do Trabalho.
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