Maior recuperação judicial brasileira

Maior recuperação judicial brasileira: Justiça homologa processo de recuperação judicial da Odebrecht

Processo soma R$ 83 bilhões em dívidas da companhia e das empresas do grupo

(Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil)

A Justiça de São Paulo homologou hoje (27) o pedido de recuperação judicial da Odebrecht e de mais 11 empresas do grupo, avaliado em mais de R$ 83 bilhões. O pedido já havia sido aprovado pela assembleia de acionistas e credores em abril, fase preliminar para aprovação judicial, e aguardava homologação para que pudesse iniciar o processo de reestruturação.

Se o valor da recuperação judicial se confirmar, este seria o maior processo no Brasil, superando o da Oi, em 2016, estimado em R$ 64 milhões.

A partir de agora, a companhia dará andamento a um processo para tentar se recuperar financeiramente, com maior prazo para pagamento de credores e débitos fiscais. A Justiça irá acompanhar o andamento da recuperação judicial por dois anos.

O pedido foi apresentado à Vara de Falências do TJ paulista em junho de 2019. Na época, apenas bancos públicos tinham mais de R$ 22 bilhões a receber da empresa. A reestruturação foi analisada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da capital paulista, que nomeará um administrador judicial para acompanhar o processo.

Especialista comenta
Creso Suerdieck, especialista em recuperações judiciais, chama a atenção de que a Odebrecht possui em seus quadros excelentes profissionais. “Foi considerada uma empresa exemplar, modelo, inclusive pelos funcionários que nela trabalhavam, antes que alguns gestores tomassem atitudes inadequadas, caindo na Lava Jato. Os trabalhadores que prestavam serviços à Odebrecht tinham um ‘selo de qualidade profissional’. Ela fatalmente deverá cumprir o plano de recuperação judicial, apesardos equívocos do passado”, acredita.

Lava Jato
Além de dívidas com credores, a Odebrecht e suas subsidiárias acumulam débitos com a Justiça e com a administração pública em processos de improbidade administrativa e de corrupção. A companhia é investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, por pagamento de propina a políticos de diversos partidos e por financiar caixa dois eleitoral.

Vários executivos da empresa assinaram acordos de delação premiada, oferecendo informações que levaram ao desenvolvimento de outras operações da PF.